REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO VIDA DOS SONHOS ELO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 04.040017/2025

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: ELO SERVICOS S.A.

Endereço: XINGU Número: 512 Complemento: ANDAR 5

Bairro: ALPHAVILLE INDUSTRIAL Município: BARUERI UF: SP

CEP:06455-030 CNPJ/MF nº: 09.227.084/0001-75

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

10/03/2025 a 31/10/2025

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

10/03/2025 a 11/09/2025

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão promocionados os cartões de crédito e cartões múltiplos de bandeira ELO, emitidos por qualquer Banco emissor, cujas transações obedeçam às condições deste Regulamento.

Poderão participar nesta promoção todos os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos e pessoas jurídicas, residentes e domiciliados no território nacional, que realizem transações na função crédito que, acumuladas, atinjam o valor mínimo de R$ 200,00 (duzentos reais) com o uso de qualquer cartão ELO, no período de 10.03.2025 a 11.09.2025.

Para efetivar a participação o consumidor deverá, no mesmo período, se inscrever na promoção, pelo site www.elo.com.br/vidadossonhos, ou, se disponível, via site/aplicativo do banco emissor do cartão, informando, obrigatoriamente, os dados pessoais ali indicados, bem como os cartões elegíveis; devendo, ainda, criar uma senha de acesso e dar o aceite neste Regulamento e na Política de Privacidade.

Todos os cartões ativos deverão ser cadastrados na promoção antes de seu uso para que as transações sejam contabilizadas, sejam eles físicos, virtuais e/ou digitais, recorrentes ou temporários. Ou seja, a cada novo número de cartão virtual gerado, o cliente deverá acessar o site da promoção e cadastrar o mesmo.

Fica determinado que inscrições relativas a pessoas jurídicas deverão ser feita, exclusivamente, pelos representantes legais da empresa portadora do cartão Elo. Para estes efeitos, ainda, os Números da sorte correspondentes serão atribuídos e correlacionados ao CPF do representante legal que efetuou esta inscrição.

As transações realizadas pelos participantes no período promocional, com a utilização dos cartões cadastrados, serão capturadas pela Empresa Promotora e totalizadas para efeitos desta promoção.

Só serão contabilizadas para a promoção transações na função crédito que trafegam pelo sistema da Elo ou no sistema dos seguintes parceiros; Palmeiras Pay, Carmen Steffens, Pernambucanas, Pefisa, Leroy Merlin, Banese Card e Lojas Quero-Quero.

Não serão consideradas como Transações Válidas, ainda que efetuadas com os Cartões Elegíveis, aquelas que não trafegam pelo sistema da Elo (co-branded - marca compartilhada) e: (i) valores decorrentes de saques em dinheiro (cash); (ii) pagamentos de encargos contratuais e moratórios, taxas, tarifas, anuidades de serviços, estornos ou ajustes de valores constantes na fatura ou taxa de cash; (iii) contratação de serviços de seguros (iv) compras sujeitas à validação de informações por parte do titular do cartão, como, por exemplo, reservas de viagem e aluguel de carros; (v) compras e autorizações de compras realizadas e não autorizadas ou processadas em até 7 (sete) dias contados da data do término da Período de Participação, seja ou não, por razão de atraso de conexão, caso fortuito ou de força maior ou ações de terceiros, dos quais não possa exercer a MANDATÁRIA qualquer controle; (vi) compras canceladas e estornadas; (vii) decorrentes de compras realizadas por cartão que tenha sido roubado, furtado, clonado ou de qualquer outra forma ilegalmente subtraído do controle de seus titulares; (viii) parcelamento e financiamento de fatura; (ix) estornos ou ajustes de valores constantes na fatura ou taxa de saque; (x) pagamentos de contas, contas de consumo e boletos; (xi) transações do tipo "voucher" e/ou via link de pagamento; xii) Pix no crédito, pagamento de boleto no crédito, e pix parcelado;

Para cada R$ 200,00 (duzentos reais) acumulados em compras válidas, desde que atendidas as demais condições aqui estabelecidas, o participante fará jus a 1 (um) Número da Sorte, composto por número de ordem e série, com o qual concorrerá nos sorteios mensais, trimestrais e final, de acordo com o período de sua participação.

De acordo com as condições abaixo especificadas, o participante receberá, ainda, 3 números da sorte extras nas situações seguintes:

Ao realizar compras em carteiras digitais, independentemente do valor, quando disponível para cadastro do seu cartão (Carteira do Google, Apple Pay e Samsung Pay).
2.A cada compra/transação, independentemente do valor, efetuada nos aplicativos ou sites de recorrência, o participante recebe 3 (três) números da sorte (Ex*: Uber®, iFood®, Netflix®, Globoplay®, entre outros). *Uso em caráter informativo, as Partes não possuem relação comercial.

Exemplo:

Caso o participante faça duas compras usando carteiras digitais, uma de R$ 30,00 e outra de R$50,00, ele receberá 3 três) Números da Sorte extras para cada compra. Portanto, ele ganhará um total de 6 (seis) Números da Sorte extras (3 para a compra de R$ 30,00 e 3 para a compra de R$ 50,00).

Caso o participante faça duas compras em aplicativos de recorrência, uma deR$20,00 e outra de R$40,00, ele receberá 3 (três) Números da Sorte extras para cada compra. Portanto, ele ganhará um total de 6 (seis) Números da Sorte extras (3 para a compra de R$ 20,00 e 3 para a compra de R$ 80,00).

O cumprimento das condições previstas neste Regulamento garante a participação do interessado nesta promoção.

Independentemente da quantidade de participações, cada consumidor sendo pessoa física ou o representante da pessoa jurídica, controlado pelo seu CPF, pode ser contemplado uma única vez no sorteio mensal e no sorteio trimestral; sem prejuízo de sua participação no sorteio final.

O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes e pelo cadastramento dos cartões que não forem realizados por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção aqui previstas.

Os Números da Sorte poderão ser consultados pelos participantes no site www.elo.com.br/vidadossonhos, desde que todos os critérios e condições de participação sejam cumpridos pelo participante.

QUADRO I - PRÊMIOS MENSAIS

Sorteio Semanal	Período de verificação do atingimento do valor de R$ 200	Data da extração	Data da apuração
1	10.03.2025 a 09.04.2025	30.04.2025	02.05.2025
2	10.04.2025 a 10.05.2025	28.05.2025	30.05.2025
3	11.05.2025 a 10.06.2025	02.07.2025	04.07.2025
4	11.06.2025 a 11.07.2025	30.07.2025	01.08.2025
5	12.07.2025 a 11.08.2025	27.08.2025	29.08.2025
6	12.08.2025 a 11.09.2025	01.10.2025	03.10.2025

Em cada um dos sorteios de 1 a 4, serão apurados 4 (quatro ganhadores), e em cada um dos sorteios 5 a 6, serão apurados 5 (cinco) ganhadores. Cada um destes contemplados receberá como prêmio um Certificado de Ouro, no valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

QUADRO II – PRÊMIOS TRIMESTRAIS

Sorteio Mensal	Período de participação	Data da extração	Data da apuração
7	10.03.2025 a 10.06.2025	05.07.2025	07.07.2025
8	11.06.2025 a 11.09.2025	08.10.2025	09.10.2025

A cada um dos sorteios trimestrais acima, serão apurados cinco ganhadores, totalizando 10 premiados; e cada um deles receberá um prêmio, à sua escolha, no valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A escolha deverá ser entre i) um Certificado de ouro; ou ii) uma Viagem de turismo, com destino a Fernando de Noronha; ambos no valor acima.

A viagem, se escolhida, terá as seguintes características:

Passagem de ida e volta para duas pessoas, em classe econômica (voos à escolha da Promotora)
O acompanhante do contemplado deverá ser maior de 18 (dezoito) anos, à exceção de um dependente legal;
Café da manhã, almoço e jantar para todos os dias, incluindo bebidas não alcoólicas;
Hospedagem (7 noites) em Suíte Luxo na Pausada Maria Flor 8 passeios, incluindo transfer e ingressos (Dia 2: Ilha Tour / Dia 3: Trilha Costa Esmeralda / Dia 4: Passeio de Barco / Dia 5: Mergulho Batismo / Dia 6: Trilha Costa dos Mirantes);
Traslados necessários, tendo sempre como ponto de partida e chegada a residência do contemplado.
Seguro Viagem incluso;
A obtenção da documentação necessária para a viagem é de absoluta responsabilidade do contemplado.

O pacote de viagem deverá ser usufruído, obrigatoriamente, em até um ano de sua entrega; ou em outra data fixa a ser definida a critério das Promotoras.

Com o aceite da data da viagem, esta será realizada, obrigatoriamente, no período e nos horários de ida e volta definidos pelas Promotoras, sendo que as passagens serão emitidas de acordo com a disponibilidade das companhias aéreas.

O traslado do contemplado e seu acompanhante até o aeroporto de embarque será preferencialmente realizado no dia do embarque/desembarque, porém poderá ocorrer com um ou mais dias de antecedência, a critério único e exclusivo das Promotoras, para garantir a pontualidade do contemplado e de seu acompanhante ao embarque para o destino final, hipótese em que as Promotoras os acomodarão em hotel de categoria econômica a ser escolhido a seu exclusivo critério.

A escolha da data e dos horários dos voos, de eventuais conexões, bem como dos horários dos traslados será realizada pelas Promotoras a eu único e exclusivo critério, com o objetivo de garantir o embarque do contemplado e de seu acompanhante para o destino final da viagem.

As Promotoras não serão responsáveis por hospedagem em hotel ou qualquer outro custo, caso o contemplado perca o traslado de embarque/desembarque oferecidos pelas Promotoras.

O ponto de partida e chegada dos traslados é a residência do contemplado; para si e para seu acompanhante.

QUADRO III - PRÊMIO FINAL

Sorteio	Período de participação	Data da extração	Data da apuração
FINAL	10.03.2025 a 11.09.2025	29.10.2025	31.10.2025

No sorteio final, serão apurados dois ganhadores, cujo prêmio para ambos será um Certificado de Ouro, nos valores unitários de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

A apuração dos contemplados no sorteio ocorrerá nos dias indicados, na empresa Elo Serviços S.A., situada na Alameda Xingu, 512, 5º andar, Alphaville Industrial, Barueri - SP CEP: 06455-030 , sempre às 10 horas.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

10.000

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 02/05/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/03/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/04/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

4

Certificado de ouro.

20.000,00

80.000,00

0

9.999

1

DATA: 30/05/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/04/2025 00:00 a 10/05/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/05/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

4

Certificado de ouro.

20.000,00

80.000,00

0

9.999

1

DATA: 04/07/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/05/2025 00:00 a 10/06/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/07/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

4

Certificado de ouro.

20.000,00

80.000,00

0

9.999

1

DATA: 07/07/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/03/2025 00:00 a 10/06/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 05/07/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5

Certificado de ouro.

100.000,00

500.000,00

0

9.999

1

DATA: 01/08/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/06/2025 00:00 a 11/07/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/07/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

4

Certificado de ouro.

20.000,00

80.000,00

0

9.999

1

DATA: 29/08/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/07/2025 00:00 a 11/08/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 27/08/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5

Certificado de ouro.

20.000,00

100.000,00

0

9.999

1

DATA: 03/10/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/08/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 01/10/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5

Certificado de ouro.

20.000,00

100.000,00

0

9.999

1

DATA: 09/10/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/06/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 08/10/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5

Certificado de ouro.

100.000,00

500.000,00

0

9.999

1

DATA: 31/10/2025 10:00

PERÍODODE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/03/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 29/10/2025

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Alameda Xingu NÚMERO: 512 COMPLEMENTO: 5º andar BAIRRO: Alphaville Industrial MUNICÍPIO: Barueri UF: SP CEP: 06455-030

LOCALDA APURAÇÃO: Empresa Elo Serviços S.A. PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor TotalR$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1

Certificado de ouro.

1.000.000,00

1.000.000,00

0

9.999

1

1

Certificado de ouro.

500.000,00

500.000,00

0

9.999

2

10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Totalde Prêmios

Valor total da Promoção R$

38

3.020.000,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

Sorteios Mensais

Para a identificação do Número da Sorte vencedor, em cada um dos sorteios de 1 a 6, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, citados no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, acima indicada, lidos de cima para baixo.
Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos das dezenas simples do primeiro, segundo, terceiro e quarto prêmios da extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.

- Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio	2	7	5	4	2
2º prêmio	4	9	3	9	3
3º prêmio	0	3	3	3	5
4º prêmio	8	1	7	8	4
5º prêmio	6	2	4	5	3

- Exemplo – será contemplado o número 4938.23543.

Além deste número, serão identificados os portadores do mesmo número de série e números de ordem imediatamente inferiores; de acordo com as quantidades indicadas no item 9.

Sorteios Trimestrais

Para a identificação do Número da Sorte vencedor, nos sorteios 7 e 8, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das dezenas simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de cima para baixo.

Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos das centenas simples do primeiro, segundo, terceiro e quarto prêmios da extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.

- Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio	2	7	5	4	2
2º prêmio	4	9	3	9	3
3º prêmio	0	3	3	3	5
4º prêmio	8	1	7	8	4
5º prêmio	6	2	4	5	3

Exemplo: será contemplado o Número da Sorte 5337.49385.

Além deste número, será identificado o portador do mesmo número de série e número de ordem imediatamente inferior; que receberá o mesmo prêmio.

Sorteio Final:

Para a identificação do Número da Sorte base, no sorteio final, serão considerados os 5 (cinco) primeiros prêmios das extrações da Loteria Federal, citadas no quadro acima, aplicando-se a seguinte regra:

Para determinação do número de ordem serão utilizados os algarismos das centenas simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios de cada extração da Loteria Federal, acima indicadas, lidos de baixo para cima.
Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos da unidade de milhar do primeiro, segundo, terceiro e quarto prêmios da extração indicada da Loteria Federal, lidos de cima para baixo.

Este número da sorte será contemplado com o Certificado de ouro de R$ 1 milhão; e o número da sorte de mesma série e imediatamente anterior será contemplado com o Certificado de ouro de R$ 500 mil.

- Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio	2	7	5	4	2
2º prêmio	4	9	3	9	3
3º prêmio	0	3	3	3	5
4º prêmio	8	1	7	8	4
5º prêmio	6	2	4	5	3

- Exemplo: será contemplado o Número da Sorte: 7931.53374 e 7931.53373

Em todos os sorteios, na hipótese do número de ordem base, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído na série indicada, será considerado contemplado o número de ordem imediatamente superior e, na falta deste, o número de ordem imediatamente inferior; e assim sucessivamente, até que se obtenha um número válido.

Da mesma forma, na hipótese de não haver números da sorte suficientes na série indicada para identificar o ganhador, se necessário, a regra de apuração de contemplados se aplicará na série imediatamente anterior, começando do Número da Sorte base, para a obtenção dos demais contemplados. Caso na aplicação desta regra, se atinja a série 0000, fica determinado que a anterior é a série 9999.

Caso alguma extração da Loteria Federal deixe por qualquer motivo de ser realizada na data prevista, será utilizada a próxima extração dessa modalidade de loteria.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, bem como das agências envolvidas diretamente, da Promosorte Consultoria em Promoções Ltda. e das demais empresas envolvidas com esta promoção.

Também serão desclassificados os participantes, ainda que contemplados, que possuam débitos em aberto junto à Promotora ou ao Banco Emissor do seu cartão.

Caso um cadastro onde conste um cartão PJ seja contemplado, o prêmio será entregue ao Representante Legal que realizou o cadastro na promoção, conforme descrito em Critérios de Participação. Caso o cartão cadastrado não pertença a um Representante Legal da empresa, ele será desclassificado. Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra de aproximação prevista neste Regulamento no item “Forma de Apuração”.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio dos dados que constarem no cadastro.

A empresa Promotora fará 3 (três) tentativas de contato com os contemplados considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone e e-mail (não obrigatoriamente nesta ordem).

O nome e número da sorte do ganhador será divulgado no site da promoção tão logo a confirmação de contemplação seja concluída pela auditoria e ficará disponibilizado para consulta por, no mínimo, 30 (trinta) dias.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Para que o contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível a apresentação de seus documentos pessoais, para confirmação dos dados cadastrados. Além disso, a Elo poderá solicitar documentos adicionais que possam demonstrar a legitimidade para concessão do prêmio.

No caso dos sorteios trimestrais, o contemplado deverá fazer sua escolha pelo prêmio, em até 72 horas de sua notificação de contemplado; e em não o fazendo, a Promotora decidirá por ele, sem direito de recusa.

No caso de escolha da viagem, esta será entregue por carta compromisso; e a data máxima para usufruto da mesma será de um ano contado de sua entrega.

O prêmio será entregue pela Promotora ao contemplado, em até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio, no endereço indicado por ele. Neste momento, o ganhador deverá firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

Caso o contemplado se recuse a apresentar os documentos elencados acima no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir do efetivo contato, ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista neste Regulamento.

O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

Na eventualidade do contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

- DISPOSIÇÕES GERAIS:

A promoção será divulgada através de material físicos e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

Os contemplados poderão, prévia e expressamente autorizar, mediante Termo próprio e individual, e sem quaisquer ônus para qualquer uma das partes, a Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, tele mídia, cinema, mala-direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de assinatura do Termo, conforme disposto no item XXVI do Anexo II da Portaria SEAE/ME nº 7.638/2022.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, e persistindo-as, submetidas à SPA-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.

O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.elo.com.br/vidadossonhos.

A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei, não serão vendidas nem cedidas a terceiros a título gratuito.

A Promotora efetuará o tratamento dos dados pessoais dos Participantes com a finalidade específica de administração desta Promoção e eventualmente entrega da premiação, bem como para reforço de mídia publicitária (abrangendo envio de newsletter, e-mails marketing, informações e divulgação de produtos e serviços, além de ações promocionais) e divulgação da própria Promoção, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados.

O participante poderá solicitar à Promotora, a qualquer tempo, a exclusão de seus dados pessoais, por meio dos canais de atendimento disponíveis. Todavia, caso a solicitação seja efetuada durante a Promoção, ficará ciente de que isso provocará a sua automática exclusão da Promoção. Em ambos os casos, ficarão ressalvadas as hipóteses de tratamento necessárias ao cumprimento de exigências legais.

Exclusivamente na hipótese de exclusão de dados por solicitação do participante, e este quiser voltar a participar da promoção, será permitido à pessoa participante efetuar um novo cadastro na promoção, desde que dentro do período de participação.

A fila de análise para validação da regularidade da participação nesta promoção seguirá uma sequência de ordem cronológica, respeitando a ordem de conclusão do cadastro no site da promoção .

A Promotora e os parceiros prezam pela privacidade e proteção de dados, das Pessoas Naturais contratantes dos serviços ligados à presente promoção – que são titulares de dados maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e utiliza os dados pessoais coletados somente para fins relacionados à promoção. Ao participar da promoção, o consumidor expressamente concorda com essa operação para os devidos fins.

A Promotora deverá manter as bases de dados pelo prazo de 5 (cinco) anos após o término da promoção, de modo a atender eventuais questionamentos e evidenciar a lisura do procedimento da presente promoção. Após o referido período, a Promotora excluirá do seu banco de dados as informações dos consumidores que participaram da promoção, devendo manter em seu poder evidência dessa exclusão.

O participante fica ciente desde já que a participação na Promoção implica no compartilhamento das suas informações como CPF/CNPJ e informações cadastrais com prestadores de serviços contratados pela Promotora, para divulgação do resultado da promoção e eventual entrega do prêmio.

Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e dados informados, com o propósito de formação e atualização de cadastro e divulgação da própria promoção, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e LGPD, sem nenhum ônus para a promotora.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas, em observância a legislação em vigor.

O armazenamento se dará: por todo o período da Promoção, com a finalidade de garantir a sua execução, cumprir todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, assegurar que a participação se deu de forma integral e adequada; e após o término da Promoção, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para fins de cumprimento de obrigação legal, solicitação ou defesa dos interesses da Promotora perante autoridades administrativas ou judiciais e prevenção a fraude.

As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

A empresa promotora encaminhará à SPA/MF a Lista de Participantes, anexando na aba "Apurações" do sistema SCPC, os nomes, CPF/CNPJs e números da sorte distribuídos, após o término do período de participação e antes da extração da Loteria.

- TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF.

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas deverá ser realizada até a data constante no cabeçalho da promoção no SCPC, conforme as regras estabelecidas na Portaria SEAE nº 7.638, de 18 de outubro de 2022. O vencimento do prazo para a prestação de contas constitui em mora às empresas promotoras. A não realização da prestação de contas até a data de seu vencimento ensejará a aplicação de multa de 100% (cem por cento) incidente sobre a soma dos valores dos bens prometidos a título de premiação e a proibição de realizar as operações de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, durante o prazo de 2 (dois) anos, contados da data limite da prestação de contas, nos termos do art. 13 da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. A fixação da multa poderá ser revista em grau de recurso administrativo, a ser apresentado conforme o art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.